SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - CARACTERÍSTICAS FICHEIROS SAFT-PT Mai 7, 2008 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Prazo de preenchimento de mapas de registo de resíduos de 2007 Mar 31, 2008 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Portaria nº 983/2007 de 27-08-2007 Jan 24, 2008 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Jan 11, 2008 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Livro de Reclamações aplicável ao Sector da Construção Jan 5, 2008 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Lei 37/2007 de 14 de Agosto – Proibição de fumar Jan 5, 2008 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Alvarás de Construção (Novos valores das Classes) Jan 2, 2008 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Nova Lei do Tabaco (Dísticos obrigatórios) Jan 1, 2008 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Actualização de rendas para 2008 Dez 31, 2007 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas Dez 3, 2007 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Alteração do Horário de Funcionamento durante a Quadra Natalícia Dez 1, 2007 Alteração do Horário de Funcionamento durante… LER MAIS
INCI exige Certificados de Aptidão Profissional Nov 30, 2007 candidaturas abertas para apoios à participação… LER MAIS
Alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Out 1, 2007 Alterações ao Código da Insolvência e… LER MAIS
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NOVO REGIME DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS Set 1, 2007 Novo regime de instalação e funcionamento… LER MAIS
DEVOLUÇÃO DE CAUÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Abr 1, 2007 ofertas de emprego Consulte as ofertas… LER MAIS
