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candidaturas abertas para apoios à participação e organização de feiras e certames O Programa de Promoção das Artes e Ofícios, criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, visa a valorização, a recuperação e o enriquecimento das atividades artesanais através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e […]

Proibição de Venda de Produtos de Tabaco É proibida a venda de produtos de tabaco:    – Nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania e serviços públicos; estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde, farmácias e locais onde se dispensem medicamentos não sujeitos a receita médica; lares e outros locais que acolham pessoas idosas

candidaturas abertas para apoios à participação e organização de feiras e certames O Programa de Promoção das Artes e Ofícios, criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, visa a valorização, a recuperação e o enriquecimento das atividades artesanais através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e

candidaturas abertas para apoios à participação e organização de feiras e certames O Programa de Promoção das Artes e Ofícios, criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, visa a valorização, a recuperação e o enriquecimento das atividades artesanais através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e

Cabeleireiros Legislação aplicável à “actividade de cabeleireiro” e no âmbito das competências da ASAE: O Decreto-lei n.º 370/99, de 18 de Setembro, que aprova o regime jurídico da instalação dos estabelecimentos comerciais em questão, tendo sido, ao abrigo deste diploma, publicada a Portaria n.º 33/2000, de 28 de Janeiro, que faz referência aos indicados “salões

candidaturas abertas para apoios à participação e organização de feiras e certames O Programa de Promoção das Artes e Ofícios, criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, visa a valorização, a recuperação e o enriquecimento das atividades artesanais através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e

candidaturas abertas para apoios à participação e organização de feiras e certames O Programa de Promoção das Artes e Ofícios, criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, visa a valorização, a recuperação e o enriquecimento das atividades artesanais através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e

Alteração do Horário de Funcionamento durante a Quadra Natalícia Na sequência do pedido de alteração de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Esposende, durante a Quadra Natalícia, instruído pela ACICE, junto da Câmara Municipal de Esposende, vimos por este meio informar, que a mesma Autarquia deferiu este pedido, autorizando a abertura dos estabelecimentos comerciais

candidaturas abertas para apoios à participação e organização de feiras e certames O Programa de Promoção das Artes e Ofícios, criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, visa a valorização, a recuperação e o enriquecimento das atividades artesanais através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e

Alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas O Decreto-Lei nº 282/2007 de 7 de Agosto procede à alteração do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 53/2004 de 18 de Março e o Estatuto do Administrador da Insolvência, aprovado pela Lei nº 32/2004, de 22 de Julho.