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Certificado energético O Decreto-Lei nº 78/2006 de 4 de Abril aprova o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) e transpõem parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios. O SCE é um […]

Sessão de Esclarecimento – ModCom 4ª Fase A ACICE – Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, realizou no dia 17 de Fevereiro de 2009, no auditório da Delegação de Turismo de Esposende, uma sessão de trabalho com os seus Associados com tema Projecto ModCom 4ª Fase.   Este encontro teve como objectivo esclarecer

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO MODCOM Na sequência da abertura da 4ª fase do Programa ModCom – Sistemas de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio, a ACICE, realiza no dia 17 de Fevereiro uma sessão de esclarecimento, no Auditório da Delegação de Turismo de Esposende, pelas 21h30.   Com esta sessão de trabalho, a ACICE pretende

Iniciativa para o Investimento e o Emprego – Diplomas do MTSS No quadro da Iniciativa supra referida foram publicadas, na passada Sexta-Feira (D.R. nº 21, Série I, de 30.01.2009), seis Portarias da tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que seguem em anexo: Portaria nº 126/2009, que cria o Programa Qualificação-Emprego. De carácter

Ajudas de custo e subsídios de refeição e viagem 2009 Portaria 1553-D/2008 de 31 de Dezembro de 2008, aprovou a actualização do subsídio de refeição, dos subsídios de viagem e marcha e das ajudas de custo a abonar em deslocações no continente e ao/no estrangeiro. Estes valores entram em vigor no dia 1 de Janeiro

MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio – 4ª Fase Fase de Candidatura de 22 de Janeiro a 11 de Março de 2009 Objectivos A modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem

Ligação à Rede de Gás Natural Quando os consumidores solicitam aos operadores das redes de gás natural, a ligação à rede, aquelas são obrigadas a estabelecer a referida ligação, desde que estejam reunidas as condições técnicas e legais previstas. Os operadores deverão proporcionar aos consumidores as informações e aconselhamentos necessários para que a ligação possa

4ª Fase de candidaturas ao MODCOM Mais 25 milhões para o comércio tradicional com aumento da taxa de incentivo para 50% a fundo perdido A Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, lança hoje a 4ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM, com uma dotação

TABELAS DE IRS PARA 2009 – CONTINENTE O Despacho n.º 2563/2009 de 20 de Janeiro de 2009, aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2009. As tabelas de retenção aplicam-se aos rendimentos pagos/colocados à disposição dos titulares residentes em território nacional durante o ano de 2009.  Pode

candidaturas abertas para apoios à participação e organização de feiras e certames O Programa de Promoção das Artes e Ofícios, criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, visa a valorização, a recuperação e o enriquecimento das atividades artesanais através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e