CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL DA ACICE Nos termos dos Estatutos da Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, convoco os sócios para uma reunião de Assembleia Geral, a realizar no próximo dia 17 de Maio de 2011 (Terça-Feira), às 21:00 horas, na sede da ACICE, sita no Largo Comandante Oliveira Martins, nº 18, com a […]
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1º curso de Instrutores de Fitness (100 horas) A ACICE será a Entidade formadora do 1º curso de Instrutores de Fitness que iniciará em 21 de Maio a 17 de Setembro. Para mais informações contacte-nos ou consulte o programa deste curso carregando aqui.
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Obrigatoriedade de implementação de um sistema baseado em princípios de HACCP (Analise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos) e fazer análises periódicas Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), é um organismo de fiscalização, de autoridade especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica e órgão de polícia criminal e, como tal,
Licenciamento Zero Já foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril de 2011, que simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero». Este diploma visa a desregulamentação e a simplificação do regime de licenciamento de diversas actividades, reduzindo os
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Prazo de entrega dos Mapas Integrados de Registo de Resíduos (MIRR) referentes a 2010 foi alterado para 15 de Abril De acordo com a informação do site da Agência Portuguesa do Ambiente, que pode ser consultado em www.apambiente.pt, o prazo de submissão do MIRR relativo a 2010, foi prolongado até ao dia 15 de Abril
Reunião entre a ACICE e os Empresários das Oficinas de Mecânica Automóvel Realizou-se no passado dia 15 de Março de 2011 uma reunião entre a ACICE – Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, a empresa Espogama e cerca de 30 Empresários do sector da Mecânica Automóvel. Esta reunião, promovida pela ACICE teve como
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ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS Entra em vigor no próximo dia 6 de Abril, o já publicado o Decreto-Lei n.º 33/2011 de 7 de Março, que adopta medidas para simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas e das sociedades unipessoais por quotas. O Decreto-Lei 33/2011, altera entre outros, o Artigo 201.º
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NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS Desde o passado dia 1 de Março, que alguns estágios profissionais passam a obedecer a novas regras tais como, a redução a escrito dos contratos, a atribuição de uma bolsa no valor mínimo de 419,22 euros e a equiparação para efeitos fiscais a trabalho por conta de outrem. De acordo
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FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA para Motoristas de Veículos Pesados de Mercadorias e de Passageiros A ACICE relembra que, para o exercício da actividade de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros, para além da respectiva carta de condução, é obrigatória a Carta de Qualificação de Motorista (CQM), que depende da obtenção de um CAM –
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Programa ECO EDP O programa ECO EDP é um plano integrado de iniciativas que visa mobilizar os consumidores a adoptarem novos comportamentos energeticamente mais eficientes. O Programa contempla a distribuição gratuita de lâmpadas economizadoras junto das empresas de comércio e serviços sendo uma iniciativa da EDP Serviço Universal, desenvolvida no âmbito do Programa ECO EDP