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Adquire o seu tapete vermelho de Natal

Adquire o seu tapete vermelho de Natal Nesta quadra natalícia, com o objectivo de embelezar as entradas dos estabelecimentos comerciais, a ACICE recorda que tem novamente disponíveis os tapetes vermelhos. Os tapetes são uma forma de tornar as ruas mais apelativas e atrair potenciais compradores ao comércio tradicional. Este ano, a ACICE volta a apostar […]

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Notícias Fiscais e-T@x News

Notícias Fiscais e-T@x News Nesta e-T@x News apresentaremos aquelas que entendemos serem as principais novidades legislativas do mês de Setembro de 2015. – Obrigações fiscais das pessoas coletivas em situação de insolvência; – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento; – Legal Entity Identifier; – Fundo de compensação do trabalho; – Sistema de Normalização

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Guia de Boas Práticas Fiscais para o Setor da Restauração e Similares

Guia de Boas Práticas Fiscais para o Setor da Restauração e Similares A ACICE vem por este meio remeter em anexo o Guia de Boas Práticas Fiscais para o setor da Restauração e Similares, apresentado pela AT – Autoridade Tributária. Com o presente guia pretende-se transmitir aos contribuintes, especialmente pessoas singulares, que desejem iniciar ou

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Mega Sorteio de Natal – Prémios

Mega Sorteio de Natal – Prémios No âmbito das actividades de promoção e animação da Quadra Natalícia, a ACICE pretende realizar um mega sorteio, que estimule a atracção de clientes junto do comércio local.   Este sorteio decorrerá durante a Quadra Natalícia e será feito através dos cupões disponibilizados pela ACICE aos estabelecimentos aderentes, que

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Alvará – Prazo para reposição da classe das subcategorias a terminar

Alvará – Prazo para reposição da classe das subcategorias a terminar Relembramos que se encontra a terminar o prazo para reclassificação das subcategorias dominantes dos Alvarás, entretanto alterados pelo novo enquadramento legal da construção.   Tal como enviado em informação anterior, o ponto 3 do Artigo 53º, da Lei n.º 41/2015, de 3 de Junho,

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Cheque-Formação

Cheque-Formação A ACICE – Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende informa que a partir de 6 de Outubro estão abertas candidaturas à medida cheque-formação,  efectuadas no portal Retempero, em www.netemprego.gov.pt.  A medida Cheque-Formação, tem como objetivo reforçar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego, em particular no que respeita à

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Obrigatoriedade de registo e comunicação da compra e venda de gases fluorados – APA

Obrigatoriedade de registo e comunicação da compra e venda de gases fluorados – APA A ACICE informa todos os operadores de gases fluorados, que as compras e vendas de gases fluorados com efeito de estufa estão sujeitas a registos e a comunicações a estabelecer pelas entidades envolvidas nessas operações, conforme exigido no n.º 3 do

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Prémio Produto Inovação COTEC-NORS

Prémio Produto Inovação COTEC-NORS A ACICE vem por este meio remeter circular da CCP, relativo ao Prémio Produto Inovação COTEC-NORS.   A este prémio poderão candidatar-se todas as empresas que operam em Portugal e cujo vencedor será anunciado publicamente na Sessão de Encerramento do 12.º Encontro Nacional de Inovação COTEC – a realizar, este ano,

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