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Medidas excepcionais face ao surto de doença – Medidas especiais para determinados concelhos Caros Associados,   Vimos pela presente, alertar para o cumprimento da legislação em vigor relacionado com o estado de calamidade.   Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 02 de novembro de 2020 e produz efeitos a partir […]

Medidas excepcionais face ao surto de doença | nova proibição da circulação entre concelhos Publicação, produção de efeitos e objectoI. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26-10. Produz efeitos a partir das 00h00 do dia 30-10-2020.II. Face ao que considera ser um retrocesso na contenção da transmissão do vírus e da

presidência do conselho de ministros, decreto nº9/2020 de 21 de novembro (com efeito a partir do dia 24/11/2020) Caros Associados, Vimos pela presente, alertar para o cumprimento da legislação em vigor relacionado com o estado de emergência. Este Decreto cria novas regras aplicáveis aos Concelhos de Risco Muito Elevado e Extremo, elencados no anexo III

Vouchers | “O Verdadeiro Natal é com o Comércio Local” A PUBLIZENDE em parceria com a ACICE vai levar a cabo uma iniciativa designada por “O Verdadeiro Natal é com o Comércio Local”, que visa disponibilizar a cada comerciante do concelho de Esposende 20 vouchers de compras a titulo gratuito. Com os vouchers pretende-se dinamizar

Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários Pedido para o apoio extraordinário à redução da atividade económica relativo a períodos anteriores Recorde-se que este apoio se destina aos gerentes e sócios gerentes das micro e pequenas empresas, que tenham ou não participação no capital da empresa, aos empresários em nome individual, bem como aos membros

Multas | Decreto-Lei n.º 87-A/2020 de 15 de outubro Caros Associados, Vimos pela presente, alertar para o cumprimento da legislação em vigor relacionado com o estado de calamidade. Deveres das pessoas singulares e coletivas: A observância das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico e existência de mecanismos de marcação prévia nos locais abertos ao

DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE A Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, declara na sequência da situação epidemiológica da COVID- 19, a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2020.   A Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020

Eleição dos Orgãos Associativos | Quadriénio 2020/2024 De acordo com o preceituado nos Estatutos e nos termos da Lei, vai realizar-se a Assembleia Geral Eleitoral, no dia 13 de outubro de 2020, no período compreendido entre as 18,00 e as 22,00 horas, na sede da Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende (ACICE), sita

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 (Restauração e Similares) Com a Declaração da situação e contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o governo publicou na Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de março, que expõe para os estabelecimentos da restauração e bebidas /cafés e pastelarias), o seguinte:   Setor

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 (Comércio e Serviços) Com a Declaração da situação e contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o governo publicou na Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de março, que expõe para os estabelecimentos do comércio e serviços, o seguinte:   Setor do comércio e