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Rastreios gratuitos de análises clínicas ao colesterol / glicemia, controlo de tensão arterial, higiene oral e de terapêutica da fala O Centro de Novas Oportunidades da Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende (ACICE) vai promover rastreios gratuitos de análises clínicas ao colesterol / glicemia, controlo de tensão arterial, higiene oral e de terapêutica […]

Programa de Educação Ambiental “O meu Natal é Ecológico” No âmbito do Programa de Educação Ambiental, promovido pela Câmara Municipal de Esposende, onde a ACICE – Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende é parceira, tem vindo a ser anualmente implementada a actividade “O Meu Natal é Ecológico”, visando sensibilizar a comunidade para a

Decoração de Natal No âmbito do Projecto de Animação Comercial de Natal, a ACICE desenvolve um conjunto de iniciativas durante todo o mês de Dezembro. Também no que respeita à decoração dos estabelecimentos e ruas, a ACICE, pode, caso seja da vontade dos seus Associados, disponibilizar a colocação de alcatifa vermelha nas entradas e fachadas

Estágio nas Empresas O departamento de formação da ACICE, informa todos os empresarios da possibilidade de integrar nas suas empresas um ou mais estagiários no ambito dos cursos EFA a decorrer nesta instituição. Este estágio fundamenta-se na vertente da formação em contexto real de trabalho, onde seja dada a possibilidade aos formandos de pôr em

Decreto-Lei que consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco O Decreto-Lei, aprovado na generalidade, no dia 19 de Novembro de 2009, visa proibir a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações, designadamente de levantamento, de depósito ou de pagamento

Formato do ficheiro normalizado de auditoria tributária para exportação de dados Foi publicada a 8 de Outubro a Portaria nº 1192/2009, que procede à adaptação do ficheiro normalizado de auditoria tributária para exportação de dados, designado por SAF-T, ao novo Sistema de Normalização Contabilística. O novo ficheiro SAF-T, foi adaptado tendo em vista a futura

Serviços Essenciais A lei dos serviços públicos essenciais, Lei nº 23/96, de 26 de Julho, alterada pela Lei nº 12/2008, de 26 de Fevereiro e pela Lei nº 24/08, de 2 de Fevereiro, introduziu no ordenamento jurídico mecanismos que visam proteger o utente de serviços públicos essenciais. Nestes serviços encontramos o serviço de fornecimento de

Crédito ao Consumo A evolução social, política e económica do mercado nacional trouxe consigo consumidores mais informados e exigentes, novos agentes intermédios, novas tecnologias, novos acessos, nomeadamente a internet, o que impulsionou alterações diversas.   Assim, surgiu a necessidade de uma nova legislação que reflectisse, ao nível jurídico, a evolução verificada neste mercado, tendo sido

GOVERNO AUTORIZA EMPRÉSTIMOS PARA ACÇÕES DE REABILITAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a ADP – Águas de Portugal vão contrair empréstimos, num total de 902 milhões de euros, junto do Banco Europeu de Investimento para a concretização de diversos projectos.

REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA ENTRA EM VIGOR EM DEZEMBRO Foi publicado em Diário da República, no passado dia 23 de Outubro o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, entrando em vigor no próximo dia 22 de Dezembro. O diploma agora publicado vem estabelecer o regime jurídico da reabilitação urbana, sendo que cabe ao município