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Workshops “A evolução da sociedade civil na União Europeia até 2030: Cenários, desafios e recomendações para as Organizações” A EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Braga promove, respetivamente nos dias 22 de fevereiro e 08 de março, da parte da manhã, dois workshops sobre “A evolução da sociedade civil na União Europeia até 2030: Cenários, desafios […]

Calendário de candidaturas ao Contrato-Emprego Recordamos que as candidaturas a estes Contratos tem um regime de candidatura fechada, sendo os respetivos períodos de abertura e encerramento, a realizar anualmente, definidos por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, IP e divulgados no sítio eletrónico, www.iefp.pt. Para além dos períodos de candidatura definidos anualmente, o Conselho Diretivo

SiliAmb | Preenchimento dos MIRR até 31 de Março de 2019 Á semelhança dos anos anteriores, preenchimento e submissão dos Mapas de Resíduos, pela Plataforma SiliAmb, referente ao ano de 2018, já pode ser efetuado e tem data limite até 31 de Março de 2019. Face à experiência de anos anteriores, a ACICE aconselha os

Atualização da Tabela salarial para o setor da construção civil Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 117/2018, de 27 de dezembro, que atualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 1 de janeiro de 2019. Assim, o valor do salário mínimo mensal garantido a que se refere o n.º

Saldos, Promoções e Liquidações Desde do dia 1 de março 2015, entrou em vigor as alterações efetuadas ao Decreto-Lei nº 70/2007, de 26 de março, “Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações”, introduzidas pelo Decreto-Lei nº 10/2015, de 16 de janeiro.  A partir daquela data sempre que o comerciante pretenda realizar vendas em saldo, ou em

Multas | Livro de Reclamações Electrónico O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 17 de junho, veio alterar o regime jurídico do livro de reclamações físico (em papel) e criar o livro em formato eletrónico, passou a ser obrigatório no dia 1 de julho de 2018. Face ao elevado número de operadores económicos será concedido um período

Aumento do IAS Nacional Em 2019, o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), aumenta 6,86€, sobe para os € 435,76, cresce cerca de 1,6%, em relação a 2018. O aumento do IAS traz também aumentos nas prestações sociais, como as pensões e o abono de família, ou o Rendimento Social de Inserção, por exemplo.

Salário Mínimo Nacional – Setor Privado   Em janeiro de 2019, o salário mínimo nacional (setor privado) aumentou 20 euros (3,4%). O valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, é de 600,00€, as

Boas Festas A ACICE deseja a todos os seus Associados, Parceiros, Fornecedores e Amigos, votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Mesa do Bolo Rei Como já vem sendo tradição, a ACICE no passado dia 16 de dezembro promoveu um momento de degustação de Bolo-Rei, uma iguaria de Natal apreciada por muitos Portugueses, para este evento contamos com a colaboração de 8 pastelarias do concelho de Esposende, que decidiram abraçar este desafio – Abílio Cardoso |