aciceAdmin

horário de funcionamento dos estabelecimentos da restauração e similares No seguimento das duvidas surgidas quanto ao horário de funcionamento ao público dos estabelecimentos de restauração e similares, anexamos para conhecimento dos associados as respostas recebidas da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

apurados os vinte premiados do sorteio de natal 2020 Sob o tema “Este Natal o Comércio tradicional espera por si”, o Município de Esposende promoveu, em coorganização com a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, um sorteio que teve associado um valor superior a cinco mil euros em prémios a descontar nos estabelecimentos

altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo presidente da república Entrou em vigor às 00:00 do dia 20 de janeiro de 2021 o Decreto n.º 3-B/2021, proíbe a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do setor não alimentar, designadamente lojas de vestuário, assim como a venda ou entrega ao postigo de

Despacho n.º 714-C/2021 Proibição de venda de bens em estabelecimentos não encerrados que não podem ser comercializados pelos estabelecimentos encerrados ou com atividade suspensa O Governo com a publicação do Despacho n.º 714-C/2021 proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa devido à declaração

comunicado das associações do distrito de braga As associações empresariais do distrito de Braga (Associação Comercial de Braga, Associação Comercial e Industrial de Barcelos, Associação Comercial e Industrial de Esposende, Associação Comercial e Industrial de Famalicão, Associação Comercial e Industrial de Vizela e Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto) emitem

2º confinamento – decreto-lei nº 3 A/2021 O governo publicou o Decreto-lei nº3-A/2021 que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O documento para além de definir medidas sanitárias e de saúde pública, define também as atividades económicas que devem encerrar (Anexo I) e a ainda a suspensão de atividades de instalações e estabelecimentos (Anexo

Programa de apoio à produção nacional – candidaturas até às 17h59, do dia 26 de fevereiro 2021 A Associação Comercial e Industrial de Esposende informa que está aberto o AVISO N.º NORTE-D7-2021-06 – CIM Cávado  que poderá ter interesse para a sua empresa: O Aviso permite a apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio à

apoio financeiro sob a forma de reembolsos para pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos Vimos pelo presente relembrar que a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2021, estará aberta a primeira call para as candidaturas ao Fundo PME.  Aberto a todas as empresas da UE que se enquadrem na definição

decreto nº 2-A/2021 de 7 de janeiro de 2021 O Decreto n.º 2-A/2021 de 7 de janeiro de 2021 que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Determina que, no fim-de-semana a que correspondem os dias 9 e 10 de janeiro de 2021, sejam aplicáveis, nos concelhos de risco elevado,

alterações impostas pela lei do tabaco Entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021 a proibição total de fumar em espaços públicos fechados. A Lei do Tabaco nº 109/2015, foi publicada em 26 de agosto de 2015 e entrou em vigor a 1 de janeiro de 2016. No entanto a lei permitia um período