A SPA decidiu para este ano 2012 não efectuar a cobrança dos respectivos direitos autorais relativos aos canais com sinal aberto (RTP 1 e 2, SIC e TVI).

Desta forma, todos os estabelecimentos que apenas possuam televisão em sinal aberto, estão isentos do pagamento da autorização da Sociedade Portuguesa de Autores como tem sido habitual todos os anos. Apesar disso, qualquer outra execução pública de obras está sujeita ao pagamento dos direitos de autor.

Em caso de dúvida informe-se junto da ACICE