À semelhança dos anos anteriores, o preenchimento e submissão dos Mapas de Resíduos, pela Plataforma SILiAmb, referente ao ano de 2021, já pode ser efetuado e tem data limite até 31 de março de 2020.

Face à experiência de anos anteriores, a ACICE aconselha os seus Associados a submeterem estes mapas, o mais breve possível, evitando os normais constrangimentos da plataforma no final do prazo.

Alertamos ainda que o preenchimento e submissão dos MIRR só é possível após emissão e pagamento da taxa anual, processo que demora no mínimo 4 dias úteis.

Relembramos ainda que a obrigatoriedade do registo SiliAmb é, segundo o Decreto–Lei nº 73/2011 de 17 de Junho – Artigo nº 48, necessária nos casos previstos na lei: https://dre.pt/application/file/a/670129

Se já se encontra registado, então preencha e submeta os MIRR tão breve quanto possível. Link: https://siliamb.apambiente.pt/pages/public/login.xhtml

Para qualquer informação adicional, não hesite em contactar os serviços da ACICE.

Não deixe este preenchimento para o final do prazo.

Para o preenchimento dos mapas, a ACICE disponibiliza gratuitamente este serviço aos seus associados.