Caro Associado,
A pedido do Município de Esposende, divulgamos a seguinte comunicação, relativa à Apresentação do Projecto, “Sensibilização Urbanística”, que entendemos ser de extrema importância.
Nesta apresentação será dada especial atenção aos processos simplificados de controlo prévio das operações urbanísticas e aos casos que estão isentos de qualquer controlo municipal.
Será dada especial atenção à descrição e justificação das principais regras de ocupação do solo urbano bem como da ocupação do espaço público, contempladas no Código Regulamentar do Município de Esposende, recentemente publicado.