ACICE

INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

Projecto Individual

 

1.º Concurso de 2009 – Projecto Individual

Está aberto o Concurso para o Projecto Individual no âmbito do SI PME.

 

Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2009 

 

  1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 07 de Abril de 2009 e o dia 11 de Maio de 2009 (24 horas).

 

  1. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

 

  1. Tipologia de Projectos a Apoiar

As modalidades de projecto a apoiar previstas no Regulamento SI Qualificação de PME, são as seguintes:

  1. a) Projecto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME);
  2. b) Projecto de Cooperação (alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

São susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:

  1.           Propriedade industrial
  2.           Criação, moda & design
  3.           Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos
  4.           Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC)
  5.           Qualidade
  6.           Ambiente
  7.           Inovação
  8.           Diversificação e eficiência energética
  9.           Economia digital
  10.       Comercialização e marketing
  11.       Internacionalização
  12.       Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho
  13.       Igualdade de oportunidades

A apresentação de candidaturas poderá assumir uma das seguintes alternativas:

  1. a) Uma única candidatura que integra o conjunto das tipologias de investimento a que o promotor se pretende candidatar;
  2. b) Duas candidaturas, sendo uma delas dedicada exclusivamente à tipologia de internacionalização e a outra, integrando uma ou mais das restantes tipologias de investimento.

Para os projectos com investimentos localizados na região do Algarve o promotor deverá apresentar candidatura autónoma para os investimentos localizados nessa região.

Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.

 

  1. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente à excepção da Região de Lisboa.

  1. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 05 de Agosto de 2009.

 

 

Projecto em Cooperação

 

1.º Concurso de 2009 – Projecto em Cooperação

Conheça o Aviso de Abertura de Concurso para Projecto em Cooperação no âmbito do SI PME.

Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2009 

  1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 07 de Abril de 2009 e o dia 11 de Maio de 2009 (24 horas).

 

  1. Objectivos e Prioridades

Os projectos deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

 

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

As modalidades de projecto a apoiar previstas no Regulamento SI Qualificação de PME, são as seguintes:

  1. a) Projecto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME);
  2. b) Projecto de Cooperação (alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

São susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:

  1.       Propriedade industrial
  2.       Criação, moda & design
  3.       Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos
  4.       Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC)
  5.       Qualidade
  6.       Ambiente
  7.       Inovação
  8.       Diversificação e eficiência energética
  9.       Economia digital
  10.       Comercialização e marketing
  11.       Internacionalização
  12.       Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho
  13.       Igualdade de oportunidades

A apresentação de candidaturas poderá assumir uma das seguintes alternativas:

  1. a) Uma única candidatura que integra o conjunto das tipologias de investimento a que o promotor se pretende candidatar;
  2. b) Duas candidaturas, sendo uma delas dedicada exclusivamente à tipologia de internacionalização e a outra, integrando uma ou mais das restantes tipologias de investimento.

Para os projectos com investimentos localizados na região do Algarve o promotor deverá apresentar candidatura autónoma para os investimentos localizados nessa região.

Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.

 

  1. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente à excepção da Região de Lisboa.

 

  1. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 05 de Agosto de 2009.