ACT | SESSÃO INFORMATIVA | ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA NO TRABALHO
A ACICE em colaboração com a ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho e o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, vai realizar uma sessão de esclarecimento para Empresários, representantes do empregador, trabalhadores, entre outros. O exercício de Atividades de Segurança no Trabalho pelo Empregador, Trabalhador Designado ou representante do Empregador (ETD), é a opção que melhor se adequa ao tecido empresarial português, com vantagem na propagação do conhecimento e na promoção de SST (Segurança e Saúde no Trabalho). Para que esta opção se possa concretizar é necessário que empresários e/ou trabalhadores frequentem ações de formação adequadas, nomeadamente as promovidas pelos Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP. Essa formação permite ainda dar cumprimento à obrigação do empregador de ministrar formação ao representante do empregador em matéria de segurança no trabalho, sempre que tenha adotado a modalidade de organização de serviços externos à empresa. Para além do mais, a referida formação contribui para o número mínimo anual de quarenta horas de formação contínua obrigatória. Assim, a sessão visa a sensibilização dos participantes face à organização dos serviços de SST, com particular foco nas vantagens desta modalidade (ETD).
Detalhes da Sessão Data: 12 de março | 2024 Horário: 16h00 Duração: 1h mais debate Local: Salão Nobre da ACICE, em Esposende
Programa 16h00 | Receção aos participantes
16h05 | Abertura António Amaro Areias – Presidente da ACICE Emanuel Gomes – Diretor da Unidade Local de Braga da ACT Armando Santos – Diretor do Centro de Emprego de Barcelos
16h25 | O exercício das atividades de segurança no trabalho pelo próprio empregador ou por trabalhador designado Francisco Esteves – ACT João Azevedo – ACT
16h50 | Apresentação do programa de formação Ana Paula Lima – Coordenadora de Formação, do Serviço de Formação Profissional de Viana do Castelo
