Na sequência das notícias recentemente publicadas em dois órgãos de comunicação social, a Direção da ACICE vem esclarecer que as declarações proferidas pelo advogado Nuno Mesquita de Carvalho não correspondem à verdade. Nesse sentido, importa prestar os seguintes esclarecimentos aos associados:

O Presidente da Mesa da Assembleia, José Faria, atuou em conformidade com o artigo 23º dos estatutos da ACICE. A representação dos sócios em Assembleia Geral Ordinária exige o cumprimento de formalidades, nomeadamente a comunicação prévia ao Presidente da mesa, requisito que não foi cumprido.

Ainda assim, foi dada a possibilidade do representante Nuno Mesquita de Carvalho assistir à assembleia de forma informal, para acompanhar os trabalhos, proposta que foi recusada.

O Relatório de Contas e o Relatório de Atividades relativos ao ano de 2025 encontram-se disponíveis no site da ACICE, em cumprimento das obrigações legais, podendo ser consultados em: https://acice.pt/sobrenos/

De acordo com o Relatório de Contas, a ACICE apresenta no ano de 2025, um resultado líquido positivo de 20.867,84 euros. Adicionalmente, a rubrica de caixa e depósitos bancários do Balanço evidencia um montante de 1.689,63 euros em caixa e 21.963,67 euros em depósitos à ordem (ponto 11, do Anexo do Relatório de Contas). Neste contexto, a Direção não compreende a afirmação do advogado Nuno Mesquita de Carvalho relativa à existência de um saldo de caixa negativo, uma vez que tal situação é contabilisticamente impraticável.

A Direção da ACICE manifesta o desagrado de dois associados e encontra-se totalmente disponível para esclarecer os seus associados, na sua sede.

A Direção