Um programa de apoio a estágios em pequenas e médias empresas e instituições da economia social, especificamente dirigidos a desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de quatro meses, é a principal aposta do executivo de Passos Coelho para combater o desemprego jovem.
A proposta do Governo, que surge em resposta ao desafio colocado por Durão Barroso, foi apresentada recentemente em Bruxelas e prevê ainda apoios às pequenas e médias empresas, bem como a valorização de medidas no quadro internacional, designadamente através de estágios em organizações internacionais e de “apoios à colocação em empresas estrangeiras, reflectindo, eventualmente, compromissos de reciprocidade”.
Para tal, o Governo propõe que o financiamento seja garantido através da reprogramação de 352 milhões de euros, aos quais podem acrescer 652 milhões de euros através do “reforço” de fundos comunitários, com o objetivo de chegar a 241 mil pessoas.
Assim, entre os programas com maior dotação orçamental está o “passaporte-emprego”, destinado a garantir estágios comparticipados a pelo menos 35 mil jovens, aos quais podem acrescer, no melhor dos cenários, outros 91 mil. Na prática, este programa, “que deverá ter uma componente de formação”, será espe¬cificamente dirigido a desempregados que tenham entre 15 e 35 anos e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses. A bolsa, que é totalmente comparticipada, varia entre 419,22 euros por mês (para quem não completou o ensino secundário) e os 1258 euros (para os doutorados).
Em troca, as empresas terão que assegurar o subsídio de alimentação, de transporte e o seguro. Além disso, terão direito a um prémio de integração, caso contra¬tem os desempregados por dois anos, equivalente ao montante recebido durante o estágio.
IMPULSO JOVEM
Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de apoio às PME
Grupo I – Medidas de incentivo à empregabilidade jovem
Consiste no apoio a estágios em pequenas e médias empresas, IPSS e internacionalização. Destina-se a desempregados inscritos nos centros de emprego há quatro meses, e implica uma bolsa que varia segundo o grau académico.
Estão previstos vários programas de formação, que va¬riam segundo as qualificações, e de criação do próprio emprego. Está previsto um cheque de orientação pro¬fissional de 100 euros.
O Governo propõe incentivos à instalação de jovens agricultores, apoio a projetos de empreendedorismo e de capital de risco.
Aqui o Governo inclui os programas “Leonardo da Vinci” e Erasmus, bem como estágios internacionais e apoios à colocação em empresas estrangeiras.
Grupo II – Medidas de intensificação do apoio às PME e ao emprego jovem
Neste vertente, o Governo prevê, entre outras medi¬das, a simplificação do acesso das empresas aos ins¬trumentos de apoio empresarial previstos no QREN e o reforço do apoio a ações coletivas do mesmo âmbito. Adicionalmente, o documento aponta a aceleração do processo de implementação do licenciamento “zero”, a simplificação do licenciamento da atividade industrial e a implementação do Programa Revitalizar.
A agilização da criação de fundos com vista a apoiar as empresas em maiores dificuldades financeiras e o desen-volvimento de uma linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base produtiva cofinanciados pelo FEDER são as principais propostas ao nível do aces¬so ao financiamento por parte das empresas.
Por fim, o Governo pretende ainda reforçar os sistemas de incentivos às empresas previstos no QREN para apoio ao investimento produtivo privado, com maior impacto nas PME em termos de criação de emprego e competitividade, nas áreas da inovação, internaciona¬lização e investigação e desenvolvimento tecnológico.