Caro Associado,

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal – CCP e a Direcção Geral da Saúde – DGS, assinaram um protocolo através do qual se comprometem a cooperar na elaboração, divulgação e aplicação de recomendações de saúde, higiene e segurança adequadas ao momento actual de combate ao contágio e propagação do COVID-19, válidas para o sector do comércio e serviços.

Na assinatura do Protocolo o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza anunciou um conjunto de despesas que serão financiadas a 80% de subsídio não reembolsável, despesas elegíveis que podem retroagir à data da declaração do primeiro estado de emergência, e têm um mínimo de 500 euros e o montante máximo do apoio por empresa poderá ir até aos 5.000 euros.

As despesas elegíveis ainda vão ser afinadas, mas Nelson e Souza salientou os investimentos para necessidades de equipamento de natureza de proteção individual, quer para trabalhadores quer para utentes, equipamentos de higienização, de contratos e de atividades de desinfestação, mas também muito daquilo que são atividades de natureza positiva como a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho.

Sendo a ACICE uma entidade associada da CCP, anexamos desde já o Guia de Boas Práticas para o comércio e serviços onde são apresentadas medidas gerais de prevenção e medidas aplicáveis aos estabelecimentos do comércio e serviços abertos ao público, documento fundamental para reforçar o cumprimento e a confiança das empresas, assim como dos consumidores, minimizando desta forma o risco de contágio.

GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA OS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS

Anexamos, também, outros Guias publicados pelas associações específicas de cada sector de atividade, designadamente:

PROTOCOLO SANITÁRIO PARA O SECTOR AUTOMÓVEL

ACAP, ANECRA e ARAN

RECOMENDAÇÕES ESSENCIAIS PARA A REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS DE CUIDADOS PESSOAIS

Orientação para a reabertura dos estabelecimentos do setor dos cabeleireiros, barbeiros, profissionais de beleza e estética

MANUAL DE PROCEDIMENTOS E BOAS PRÁTICAS ÓPTICOS

ANO