Sessão de Esclarecimento

 Novo Código do trabalho e Aspectos da Relação Individual de Trabalho

A ACICE – Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, realizou no dia 12 de Maio, a Sessão de Esclarecimento, intitulada “Novo Código de Trabalho e Aspectos da Relação Individual de Trabalho”.

O Auditório da Delegação de Turismo de Esposende, foi pequeno para receber os cerca de 70 participantes desta iniciativa que durante duas horas tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos relativos ao novo código de trabalho.

Como oradores estiveram presentes, Pedro Pereira, Advogado e responsável pelo Departamento Jurídico da ACICE, José Faria, Presidente da ACICE e Paula Brito, Decente Universitária no ISMAI e ULP.

Na sessão foram abordados temas como o contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços, protecção da parentalidade, contrato de trabalho a termo, direito a férias, apreciação judicial do despedimento e efeitos da ilicitude.  

Integrada no ciclo de conferências da ACICE, foi mais uma vez possível, potenciar o acesso a informação de elevada pertinência, directamente aos empresários, garantindo uma correcta interpretação do quadro legal laboral em vigor, melhorando a relação com os colaboradores e evitando problemas laborais.

A ACICE vai continuar a realizar sessões desta tipologia, na certeza da sua mais valia junto do tecido empresarial de Esposende.

ACICE, a Sua Associação.