MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - 4ª Fase

Fase de Candidatura de 22 de Janeiro a 11 de Março de 2009

Objectivos

A modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.

Âmbito e Tipologia das Acções:

Acção A – Projectos empresariais de modernização Comercial

Tipologia

a) Projectos de dinamização de empresas comerciais adquiridas ou constituídas há   menos de 3 anos por jovens empresários;

b) Projectos individuais de pequena dimensão que visem aumentar a competitividade empresarial;

d) Projectos individuais de pequena dimensão que visem aumentar a competitividade empresarial mediante a dinamização de empresas comerciais em espaços rurais.

Entidades beneficiárias

Micro e Pequenas Empresas do Comércio inseridas nas CAE’s 45,46 e 47 (Rev 3-2007).

Incentivos
A taxa de apoio é de 50% das despesas elegíveis não podendo ultrapassar o máximo de 50.000 euros por projecto.

Entidade responsável: IAPMEI

Tipologia

c) Projectos conjuntos de modernização comercial de empresas em espaços rurais que visem, com base num plano de acção estruturado e fundamentado, o desenvolvimento de estratégias complementares de modernização num conjunto articulado de empresas comerciais em espaços rurais.

Entidades beneficiárias

Estruturas associativas inseridas na CAE 94110 (Rev 3 - 2007) ou outras estruturas associativas equiparadas, desde que a candidatura apresentada seja dirigida a Micro e Pequenas Empresas do Comércio inseridas nas CAE’s 45,46 e 47 (Rev 3-2007)

Incentivos
A taxa de apoio é de 60% das despesas elegíveis para as associações, não podendo ultrapassar o máximo de 150.000 euros por projecto.

Entidade responsável: DGAE

Acção B - Projectos de integração comercial

Tipologia

a) Projectos que visem o estabelecimento ou a consolidação de um modelo de integração comum através da criação e promoção de novas redes empresariais ou o desenvolvimento de redes já existentes;

b) Projectos de adesão a uma rede empresarial já existente ou a criar ou que se integrem numa estratégia global de modernização da rede em que se inserem.

Entidades beneficiárias

Micro, Pequenas e Médias Empresas cuja actividade inseridas nas CAE’s 45,46,47 e 70220 (Rev. 3-2007).

Incentivos
A taxa de apoio é de 50% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar, por projecto, o total de 60.000 euros por projectos incluídos na tipologia a) e o total de 50.000 euros projectos incluídos na tipologia b).

Entidade responsável: DGAE

Acção C - projectos de promoção comercial

Tipologia

Projectos de promoção comercial dos centros urbanos que visem através das suas acções a animação, dinamização e divulgação comercial dos centros urbanos.

Entidades beneficiárias

Estruturas associativas empresariais do Sector do Comércio inseridas na CAE 94110 (Rev. 3- 2007)

Incentivos
A taxa de apoio é de 60% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar, por projecto, o total de 60.000 euros.

Entidade responsável: DGAE

Diplomas relacionados com este artigo:

Despacho nº 2676-A/2009 de 20 de Janeiro de 2009

Despacho nº 2676-B/2009 de 20 de Janeiro de 2009