SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME

2.º CONCURSO DE 2008 - PROJECTO INDIVIDUAL

Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 14/SI/2008

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 30 de Setembro de 2008 e o dia 28 de Novembro de 2008 (24 horas).

 2. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

 3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Projecto Individual (alínea a) do nº 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Com excepção dos investimentos localizados na Região de Lisboa, são susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:

1. Propriedade industrial;
2. Criação, moda & design;
3. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
4. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
5. Qualidade;
6. Ambiente;
7. Inovação;
8. Diversificação e eficiência energética;
9. Economia digital;
10. Comercialização e marketing;
11. Internacionalização;
12. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho;
13. Igualdade de oportunidades.

No que diz respeito aos projectos com investimentos localizados na Região de Lisboa só são susceptíveis de apoio as tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade n.ºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10 e 11.

Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

 Para mais informações dirija-se à ACICE ou consulte www.incentivos.qren.pt