Últimas Notícias
[2020-05-19]
COVID-19 | Boas Práticas para Restaurantes e cafés
A ACICE com base nas orientações da DGS elaborou um Guia de Boas Práticas com medidas que devem ser executadas pelos seus associados que explorem estabelecimentos nos setores da restauração e bebidas....
[2020-05-15]
COVID-19 | 80% Fundo Perdido para Microempresas
Foi aprovado, em Conselho de Ministros extraordinário de 12 de maio de 2020, o Decreto-Lei nº 20-G/2020, que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da...
[2020-05-03]
COVID-19 | GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS QUE RETOMAM AS SUAS ATIVIDADES
A ACICE como entidade associada da CCP, anexa o Guia de Boas Práticas para o comércio e serviços onde são apresentadas medidas gerais de prevenção e medidas aplicáveis aos estabelecimentos do...
[2020-05-03]
COVID-19 | USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NOS ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
O Decreto – Lei nº 20/2020  descreve obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços....
[2020-05-01]
COVID-19 | PLANO DESCONFINAMENTO
Com a publicação de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19, apresentamos tabela com as medidas a implementar evidenciadas no Plano de Desconfinamento....
[2020-03-23]
Decreto nº2-A/2020 | Procede à execução da declaração do estado de emergência
Foi publicado o Decreto-lei nº 2-A/2020 de 20 de Março que procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de...
[2020-03-20]
Covid-19 | Abertas as Candidaturas para Apoio às Microempresas do Turismo
O Turismo de Portugal disponibiliza uma linha de apoio financeiro destinada a assegurar as necessidades acrescidas de fundo de maneio das microempresas do turismo com atividade em território nacional, de modo a minimizar o impacto da...
[2020-03-18]
Covid-19 | Governo anuncia Linhas de Crédito para as empresas
O ministro das Finanças e o ministro da Economia apresentaram no dia 18 de março, medidas que visam mitigar as consequências económicas do novo coronavírus, "que sabemos que serão fortes para...
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